A lei garante um período de recuperação
O salário-maternidade não existe só quando o bebê nasce com vida. A lei também garante o benefício em casos de perda gestacional, para que a mulher possa se recuperar sem perder a renda. O tempo do benefício muda conforme a fase da gestação em que a perda aconteceu.
Por quanto tempo
Perda no início da gestação
Em caso de aborto espontâneo ou de aborto previsto em lei, o benefício é de 2 semanas.
Perda mais adiante na gestação
Quando a perda acontece numa fase mais avançada da gravidez, inclusive quando o bebê nasce sem vida, a situação é tratada como um parto, com direito a 120 dias. A referência usada pelo INSS e pela Justiça costuma ser a partir da 23ª semana (6º mês), e casos perto desse limite merecem ser olhados com atenção.
Quando o bebê nasce e falece depois
O salário-maternidade continua sendo pago pelos 120 dias completos.
Quem tem direito
As regras são as mesmas de qualquer salário-maternidade: a mulher precisa estar protegida pelo INSS na data da perda. Isso vale para quem tem carteira assinada, é doméstica, autônoma, MEI, trabalhadora rural ou está desempregada, mas ainda dentro do período de proteção.
Para quem tem carteira assinada, o afastamento por perda gestacional não é um simples atestado: é salário-maternidade, com as garantias que vêm com ele.
Por que tantas mulheres não recebem
- não sabiam que a perda também dava direito ao benefício;
- a empresa ou o INSS trataram o caso como um simples atestado médico;
- a semana de gestação não ficou clara nos documentos;
- o momento era difícil demais para pensar nisso, e o tempo passou.
Cada mulher tem o seu tempo
Não existe hora certa para pensar nisso. O benefício pode ser cobrado depois, e o limite da lei é longo. Quando você se sentir pronta, a conversa é feita com respeito ao que você viveu, e só o necessário é perguntado.
Sem precisar repetir a sua história
Ter um advogado cuidando do pedido significa não precisar explicar o que aconteceu em vários lugares, nem lidar sozinha com a burocracia num momento assim.